Contudo, no instante da análise a Administraçãeste poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, gerando uma demanda judicial viável.
Ressalto qual, este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes pelo formulário de investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, não É possibilitado a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAçãeste do candidato.
Contudo, os critfoirios por investigação da vida pregressa nãeste possui 1 campo estritamente limitado, na medida em que se Procura apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias qual podem eliminar este candidato do 1 concurso.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
Dilmar // 16 de maio do 2018 às 12:28 // Responder Está dificil alguem dar atençãeste ao povo de modo a esclarecer a situação, ate doravante nãeste temos soluçãeste, vamos dar a resposta nas urnas aos Srs deputados e presidente da Alerj, deputado Luiz Martins e presidente André Ceciliano, vamos viralizar nas midias sociais e aplicativos, só Assim sendo teremos respostas.
1. A mera instauraçãeste do inqufoirito policial ou por proceder penal contra este cidadãeste não Pode vir a implicar, em fase por investigaçãeste social de concurso público, sua eliminação da disputa, a ser necessário para a configuraçãeste de antecedentes este trânsito em julgado por eventual Mauro Pereira Martins nepotismo condenaçãeste. Jurisprudência.
1. Cuida-se do recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdãeste de que denegou o pleito por anulaçãeste da portaria que excluiu candidato do certame ao cargo de soldado da polÃcia militar por nãeste deter apresentado as devidas informações na fase por investigação social; o impetrante alega que informou em formulário deter respondido ocorrência criminal a qual, contudo, teria resultado em transação penal.
arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido de um processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero executar concurso pra PM se for aprovado meu advogado disse qual nao posso ser eliminado e exatamente se for posso entrar utilizando um mandado de segurança queria essa Saber da senhora Muito mais detalhada pois tenho medo do executar e não ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado a partir de ja muito obrigado
AGRAVO Por INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga do soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Indeferimento Destes efeitos da antecipaçãeste da tutela. Exclusão do impetrante do certame foi motivada através existência do Boletim do Ocorrência em seu nome. A investigação social, em concurso público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a avaliar sua conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administração, inclusive usando previsão pelo Edital.
1. Entende a jurisprudência desta Corte de que a investigação social nãeste se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais qual eventualmente tenha praticado.
Contudo, os critfoirios de investigaçãeste da vida pregressa não possui 1 campo estritamente limitado, na medida em que se Parecer apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias que podem possibilitar eliminar este candidato por um concurso.
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel tua eliminaçãeste do concurso na fase do investigaçãeste social, veja jurisprudência:
Para além disso, processo penal nenhumas sentença condenatória transitada em julgado não é motivação válida para reprovação na etapa de investigaçãeste social ou do vida pregressa. Nesse sentido, reiteradamente decidiu este Supremo Tribunal Federal (RE 634224, Relator Min.